Processo 695806/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2011 15:19
Autuado em 28/06/2011 15:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5378/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5378/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014 Acórdão   5378/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2011 15:31 128561/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Acórdão nº 5378/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1343/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7728/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2015 17:03 DP  
09/02/2015 17:27 DEX Informação nº 1220/2015 -
27/01/2015 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2015 -
12/01/2015 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 424/2015 -
12/01/2015 14:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 77/2015 -
11/12/2014 11:15 STP  
09/10/2013 11:37 GCDA  
30/09/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 15603/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Prestação de contas do exercício de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 3439/11 - 1ª CAM.
05/06/2012 09:39 DCM Instrução nº 3790/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC: PCA Ex 2008. Rec Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada no Acórdão nº 3439/10 - S1C
28/05/2012 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2012 -
29/06/2011 09:58 DCM  
28/06/2011 15:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1343/2011 -
28/06/2011 15:19 DP Informação nº 2367/2011 -
28/06/2011 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7728/2011 -

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